A Apple permitirá que usuários de iPhone e iPad na União Europeia excluam a App Store ou o navegador Safari, informou a gigante da tecnologia aos desenvolvedores na quinta-feira.
A Apple há muito tempo protegia ferozmente a App Store como a única porta de entrada para conteúdo digital chegar aos seus populares dispositivos móveis. A mudança ocorre à medida que a empresa afrouxa seu controle sobre dispositivos na UE devido às novas regras digitais históricas do bloco.
“Os aplicativos App Store, Mensagens, Câmera, Fotos e Safari poderão ser excluídos por usuários na UE”, disse a Apple em uma página de suporte para desenvolvedores.
“Somente Configurações e Telefone não poderão ser excluídos.”
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Também está sendo adicionada uma seção especial onde usuários de iPhone ou iPad poderão gerenciar configurações padrões para navegadores, mensagens, chamadas telefônicas e outros recursos, de acordo com a Apple.
“Como os mecanismos de navegação estão constantemente expostos a conteúdo não confiável e potencialmente malicioso e têm visibilidade de dados confidenciais do usuário, eles são um dos vetores de ataque mais comuns para agentes maliciosos”, disse o fabricante do iPhone.
“Para ajudar a manter os usuários seguros on-line, a Apple somente autorizará os desenvolvedores a implementar mecanismos de navegador alternativos após atender a critérios específicos e se comprometer com uma série de requisitos contínuos de privacidade e segurança, incluindo atualizações de segurança oportunas para lidar com ameaças e vulnerabilidades emergentes.”
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Anteriormente, os criadores de aplicativos precisavam usar o sistema de pagamento da Apple na App Store, com a gigante da tecnologia recebendo uma parte das transações.
Mas a UE disse que os termos impediam os desenvolvedores de aplicativos de direcionar livremente os consumidores para formas alternativas de pagamento, tornando a Apple a primeira empresa de tecnologia a enfrentar acusações de violação de uma nova lei conhecida como Lei de Mercados Digitais (DMA).
No mês passado, a Apple prometeu mudanças para cumprir o DMA e abordar as conclusões da Comissão Europeia, o poderoso regulador antitruste da UE.
A partir do outono, a Apple disse que os desenvolvedores na UE “podem se comunicar e promover ofertas de compras” onde quiserem, por exemplo, por meio de um mercado de aplicativos alternativo.
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A mudança inclui uma nova estrutura de taxas para clientes que acessam ofertas e conteúdo a partir de um aplicativo.
A comissão disse à AFP que “avaliará eventuais mudanças da Apple nas medidas de conformidade, levando em consideração também qualquer feedback do mercado, principalmente dos desenvolvedores”.
O DMA dá à Big Tech uma lista do que ela pode e não pode fazer em uma tentativa de aumentar a competição na esfera digital. Por exemplo, ela deve oferecer telas de escolha para navegadores da web e mecanismos de busca para dar aos usuários mais opções.
A lei dá à UE o poder de impor multas pesadas.
A Apple não é a única empresa visada pelo DMA. A Alphabet, controladora do Google, a Amazon, a Meta, a Microsoft e a proprietária do TikTok, a ByteDance, também devem cumprir.
A gigante de viagens on-line Booking.com precisará fazê-lo ainda este ano, enquanto a comissão também está avaliando se o X do bilionário da tecnologia Elon Musk também deve enfrentar as regras.
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